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Propriedade Intelectual, Industrial, Direitos de Autor e conexos

Possuindo uma vasta experiência nesta área, a CRS presta ao Cliente apoio jurídico na proteção dos direitos dos autores, dos artistas e dos respetivos titulares de direitos, sejam pessoas singulares ou coletivas.

Com vista à defesa dos direitos do Cliente, a CRS atua na negociação e redação dos contratos pertinentes, visando a exploração e proteção de direitos sobre criações intelectuais, tais como obras artísticas, científicas ou literárias, software, bases de dados e interpretações ou produções artísticas, promovendo os registos de propriedade intelectual nas competentes entidades.

A CRS acompanha todas as questões legais relacionadas, com as tecnologias de informação, redes sociais, a Internet, processos de licenciamento junto das entidades competentes.

No que respeita à proteção de dados, a CRS assessora os pedidos de autorização e notificação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), entre os quais, os relativos a bases de dados e sistemas de videovigilância, bem como das contraordenações surgidas neste âmbito.

Na área da propriedade industrial a CRS atua na proteção, através do registo, de marcas, logótipos, desenhos ou modelos industriais, patentes e modelos de utilidade, estando apta a efetuar registos junto de todos os institutos e organizações de que Portugal é membro, bem como em vários países diretamente através de sólidas parcerias locais.