Paralelamente, o sentimento de vulnerabilidade dos cidadãos é manifesto. Basta pensar nos calafrios que um contribuinte sente quando vê uma carta da AT na sua caixa de correio, devido à arbitrariedade da máquina fiscal e às execuções abusivas.
Do mesmo modo, no inquérito deste ano realizado pela Deco sobre o índice de confiança dos portugueses nas instituições nacionais a Justiça surge em último lugar.
Mas não se trata apenas de desconfiança fruto de morosidade ou ineficiência, há também uma perceção de corrupção e práticas de favorecimento e opacidade.
Aliás, neste verão, foi divulgado o inquérito da Rede Europeia de Conselhos de Justiça em que, num conjunto de quase 500 magistrados judiciais portugueses, 26% dizem acreditar que alguns juízes receberam subornos nos últimos três anos e que 27% acreditam em irregularidades na distribuição de processos judiciais. São os próprios magistrados a terem esta perceção!
Como era de esperar, esta semana foi divulgado que Portugal ainda não cumpriu a maioria das recomendações para prevenir a corrupção dos deputados, dos juízes e do procuradores elaboradas pelo Grupo de Estados contra a Corrupção, publicadas em 2016, o que leva este organismo europeu a concluir que o cumprimento das advertências é globalmente insatisfatório.
A liberdade de cada um de nós só é garantida por uma Justiça que seja eficaz, que assegure os nossos direitos, que evite os abusos dos poderes do Estado e que tenha decisões céleres, competentes e independentes. A justiça é a base da democracia. Só assim será possível sermos livres, almejar maior desenvolvimento económico e melhores condições de vida. É urgente fazer uma reforma em defesa da nossa democracia.
Artigo publicado no Dinheiro Vivo.
