COVID-19: SOSeconomia. Tem dúvidas sobre as novas regras de trabalho?
Milhares de portugueses começaram a trabalhar a partir de casa por causa do coronavírus. Mas ainda há muitas dúvidas por esclarecer. Que salário vou receber? O teletrabalho é diferente da quarentena e do novo Mecanismo Especial de Apoio anunciado pelo Governo? As regras são iguais para os funcionários públicos e para o setor privado? Quem passa recibos verdes terá também um regime de exceção se ficar a trabalhar de casa ou a tomar conta dos filhos?
O ECO/advocatus lançou o novo espaço SOSeconomia onde, com a ajuda de advogados especialistas em direito do trabalho, responde às dúvidas dos leitores.
A CRS Advogados juntou-se a esta inciativa e faz parte desse grupo de sociedade de advogados que irá responder às questões.
Nesta altura em que se multiplicam os casos de contágios do coronavírus, os trabalhadores portugueses podem ficar em casa por variadas razões. Por exemplo:
- Porque estão a fazer teletrabalho;
- Estão abrangidos pelo novo regime de ‘lay-off’ simplificado;
- Aderiram ao novo Mecanismo Especial de Apoio anunciado pelo Governo para quem tenha de ficar em casa a tomar conta dos filhos;
- Têm recibos verdes, mas ficaram sem trabalho e rendimentos;
- Estão de quarentena;
- Estão de baixa por assistência à família porque têm um filho doente ou em isolamento profilático;
- Ou estão de baixa porque eles próprios foram contagiados pelo coronavírus.
Cada uma destas situações pressupõe um determinado nível de rendimento, têm procedimentos diferentes para se ter acesso aos apoios sociais e há casos em que é a empresa ou a Segurança Social (ou ambas) a pagar os ordenados.
Em caso de esclarecimentos adicionais, não hesite em contactar a CRS Advogados para: crs@crs-advogados.com
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